TERMOS DE USO – Ernane di Souza

Bem-vindo ao Ernane di Souza!

É um prazer recebê-lo(a),

Este documento serve para definir a nossa relação, estabelecendo as regras que deverão ser respeitadas por cada um de nós a partir deste momento.
Nós, seremos chamados de Ernane di Souza e você, independentemente do gênero, será chamado(a) de USUÁRIO.
O presente documento, contém hiperlinks que só podem ser acessados por meio do nosso site. Portanto, se o USUÁRIO estiver lendo estes “Termos de uso” em algum aparelho não compatível com a Ernane di Souza, talvez seja necessário acessar o site para consultar esses termos adicionais.
Importante frisar que somente pessoas jurídicas, assim reconhecidas pela Legislação, podem ser LICENCIADAS do software Ernane di Souza.

1. O SOFTWARE Ernane di Souza.

O Software Ernane di Souza é um serviço de assinatura online que oferece aos seus assinantes acesso a playlists com mais de 30.000 (trinta mil) itens entre músicas e spots, bem como outros materiais de áudio transmitidos via internet para computadores e outros aparelhos conectados. O Software Ernane di Souza permite a descoberta e a reprodução de músicas e spots para veiculação no seu espaço comercial.
O software Ernane di Souza disponibiliza para a sua escolha 02 (dois) produtos, o ACERVO ROYALTY FREE e o ACERVO GLOBAL.
O Produto ACERVO ROYALTY FREE contém playlists compostas por músicas e spots isentas de pagamento de direitos autorais ao escritório de arrecadação criado pela Lei Federal n. 9.610/98, conforme a seguir exposto.
Já o Produto ACERVO GLOBAL contém playlists compostas por músicas e spots sujeitas ao pagamento dos direitos autorais.

2. DIREITOS AUTORAIS.

A Ernane di Souza é um software criado e licenciado pela Ernane di Souza, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 092.741.716-25, a quem pertence, para todos os fins de direito, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o software e quaisquer produtos ou documentações relacionadas a este.
A Ernane di Souza é a única legitimada a promover quaisquer registros relacionados aos direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, trabalhos, resultados, relatórios ou quaisquer outros documentos criados por qualquer das partes no uso do software Ernane di Souza, podendo realizar tais registros da maneira que julgar conveniente, para guardar ou salvaguardar seus direitos de exclusiva proprietária.


3. PERÍODO DE EXPERIÊNCIA.

Ao aceitar o presente Termo de Uso, o USUÁRIO não será um LICENCIADO de produtos disponibilizados pelo software Ernane di Souza, mas somente estará tendo acesso ao produto ACERVO GLOBAL, de forma gratuita e experimental, pelo período de 15 (quinze) dias corridos.
Para vivenciar esta experiência o USUÁRIO deverá realizar o cadastro da pessoa jurídica pelo qual é representante legal, assim como o seu, responsabilizando-se pela veracidade das informações.
Encerrado o período experimental, o acesso é bloqueado e, decidindo por ser um LICENCIADO, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a Ernane di Souza mediante o WhatsApp n. {revenda_telefon}, escolhendo um dos seguintes produtos:

a) ACERVO GLOBAL com plano MENSAL OU ANUAL

b) ACERVO ROYALTY FREE com plano MENSAL OU ANUAL

Escolhido o produto Ernane di Souza e seus itens e definido o acordo comercial, o USUÁRIO deverá assinar, de forma online, o Contrato de Licença de Software referente ao produto por você escolhido.

4. CANCELAMENTO.

No período de experiencia o USUÁRIO poderá realizar o cancelamento da usa inscrição a qualquer momento, bastando, para tanto, acessar o espaço “MINHA CONTA OU MENU” no site e, fazendo o login, seguir os passos indicados.

5. UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE Ernane di Souza NO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PELO USO

Ao utilizar gratuitamente o software Ernane di Souza o USUÁRIO consente e autoriza o envio, pela Ernane di Souza, de comunicados enviados por e-mail relacionados à sua conta. Também concorda em receber outras comunicações da Ernane di Souza, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo do Ernane di Souza, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por e-mail ou outros meios de comunicação.
Ao utilizar o software Ernane di Souza o USUÁRIO declara estar ciente da responsabilidade de respeitar as normas de direitos autorais (Lei 9.610/98) e que o software fornecido pelo Ernane di Souza se limita a disponibilização das playlists através de sua plataforma, sendo sua reprodução executada exclusivamente pelo USUÁRIO em seu ambiente comercial e público, o qual, deste modo, responsabiliza-se pelo recolhimento, pagamento ou obtenção de dispensa em relação aos tributos e taxas necessárias para utilização comercial dos acervos musicais e os aludidos fonogramas disponibilizados de acordo com o plano escolhido.
Com exceção do período de experiência, nenhum outro direito, titularidade ou participação é concedido ao USUÁRIO.
No período de experiência o software poderá ter a sua funcionalidade suspensa em decorrência de alguma manutenção ou modificação, podendo o prazo de experiência ser prorrogado a critério da Ernane di Souza.
A Ernane di Souza compromete-se a disponibilizar os serviços, objeto do presente instrumento, com zelo e eficiência, garantindo sua qualidade e performance, dentro dos prazos e condições estabelecidos junto ao USUÁRIO, mediante a utilização de uma equipe de trabalho plenamente capaz de desempenhar tais atividades descritas, bem como em seus Anexos.
O USUÁRIO concorda em fazer uso da plataforma Ernane di Souza, incluindo todos os seus recursos e funcionalidades, seguindo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, concordando em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar para fins escusos a forma aqui estabelecida, o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio do serviço Ernane di Souza.
O USUÁRIO também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do software Ernane di Souza, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o software Ernane di Souza, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Ernane di Souza, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do software Ernane di Souza de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.
Além disso, o USUÁRIO concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma, qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Ernane di Souza, incluindo vírus, código, arquivos ou programas. A disponibilidade de fonogramas e obras musicais mudará periodicamente e de um país para o outro. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 2.0 Mbps. O USUÁRIO se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet.
O USUÁRIO deverá consultar seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. A Ernane di Souza poderá encerrar ou restringir o uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
A Ernane di Souza e seus titulares não se responsabilizam por problemas ou falhas na estrutura física ou serviços de terceiros.
Nem a Ernane di Souza nem qualquer proprietário de conteúdo garante que o serviço Ernane di Souza esteja livre de malware ou outros componentes prejudiciais. Além disso, a Ernane di Souza não garante, assegura, endossa ou assume a responsabilidade por quaisquer aplicativos de terceiros (ou pelo conteúdo destes), pelo conteúdo do USUÁRIO ou por qualquer outro produto ou serviço divulgado ou oferecido por um terceiro no, ou por meio do, serviço Ernane di Souza, ou qualquer site com hiperlinks, ou integrado em qualquer banner ou outra propaganda.
O USUÁRIO concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva para quaisquer problemas ou insatisfação com o serviço Ernane di Souza é o cancelamento da sua conta.

6. PROTEÇÃO DE DADOS.

Para fins do presente instrumento, os termos “Dado Pessoal”, “Dado Pessoal Sensível”, “Titular”, “Tratamento”, “Controlador” e “Operador”, independentemente de estarem no plural ou singular, deverão ser lidos e interpretados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
A Ernane di Souza garante que qualquer operação que envolver dados pessoais e/ou sensíveis somente será realizada de acordo com a legislação aplicável, não se limitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), bem como com as determinações dos órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria.
Poderá a Ernane di Souza, sem qualquer alteração de sua qualificação, realizar modificações na plataforma objeto deste contrato, com o intuito de atender aos requisitos da legislação de proteção de dados pessoais.
A Ernane di Souza adotará medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados pessoais e/ou sensíveis que vier a ter acesso nos seus respectivos sistemas, sempre considerando o estado da técnica disponível, visando atender as normas aplicáveis.
O USUÁRIO sempre deverá acessar informações pessoais sobre sua conta diretamente no sistema Ernane di Souza, não clicando em links em e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial, não responsabilizando a Ernane di Souza por eventual dano causado em decorrência da negligência do USUÁRIO em face de tais recomendações.
Ao Ernane di Souza reserva-se o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas, em decorrência de suspeita de atividades fraudulentas. A Ernane di Souza não será obrigada a reembolsar ou dar descontos aos USUÁRIOs cujas contas foram suspensas pela Ernane di Souza ou por processos automatizados implementados pelo Ernane di Souza, em decorrência da condição aqui disposta.

7. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES.

A Ernane di Souza não faz afirmações ou dá garantias de qualquer tipo de que seu serviço será contínuo ou livre de erros. A Ernane di Souza isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade pelo uso de aplicativos, aparelhos compatíveis ou não com a Ernane di Souza e softwares da Ernane di Souza (incluindo a compatibilidade contínua com nosso serviço).
Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento a Ernane di Souza, suas subsidiárias ou seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciadores, deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação ao USUÁRIO por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.

8. SUPORTE AO USUÁRIO.

Para obter mais informações sobre o serviço Ernane di Souza e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, o USUÁRIO deverá acessar o sistema Ernane di Souza no menu “Meu Plano” ou “Menu”, na opção “Minha Ajuda ou Ajuda”. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS.

A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição ou cláusula não afeta ou invalida às demais, devendo a cláusula declarada nula ou inaplicável ser substituída por outra que conduza as partes aos mesmos resultados econômicos e jurídicos almejados.
Qualquer omissão ou tolerância das partes na exigência do fiel cumprimento dos termos e condições deste Contrato, ou no não exercício das prerrogativas dele decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito de a parte exercê-lo a qualquer tempo.
O presente instrumento vincula as partes, bem como seus sucessores a qualquer título, ao cumprimento das obrigações ora pactuadas, podendo, em razão de seu inadimplemento, se constituir em título executivo extrajudicial, conforme disposto no Código de Processo Civil Brasileiro.
Se o USUÁRIO não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da Ernane di Souza, basta acessar o link “descadastre-se” ao final do corpo do e-mail recebido. Consulte nossa Política de privacidade para obter mais detalhes sobre nossas comunicações de marketing.

10. FORO

O presente instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação Brasileira.
Fica eleito o Foro da Comarca de Araxá-{revenda_estado}, como o competente para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, ainda que privilegiado.
Se o USUÁRIO for sediado no exterior, concorda em abrir mão de demandas coletivas, para solucionar quaisquer disputas com a Ernane di Souza.

Contato:
Ernane Souza Dias

locutorernanedisouza@gmail.com